Curso: Planejamento nas Contratações Públicas
Atuação há mais de 15 anos na área de licitações e contratos, exercendo funções como pregoeiro, leiloeiro, presidente e membro de comissões especiais de licitação no TCU.
Atuação há mais de 15 anos na área de licitações e contratos, exercendo funções como pregoeiro, leiloeiro, presidente e membro de comissões especiais de licitação no TCU.
Atuação há mais de 15 anos na área de licitações e contratos, exercendo funções como pregoeiro, leiloeiro, presidente e membro de comissões especiais de licitação no TCU.
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e Ex-diretor de licitações do órgão. Pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação do TCU. Já foi analista de finanças e controle da Controladoria-Geral da União. Advogado atuante na área do direito administrativo, previdenciário e tributário. Presta consultoria e assessoria na área de licitações. Professor do curso de pós-graduação em licitações e contratos do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS. Professor do curso de pós-graduação em licitações e contratos do Instituto Goiano de Direito - IGD. Autor de diversos artigos jurídicos sobre licitações e contratos.
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e Ex-diretor de licitações do órgão. Pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação do TCU. Já foi analista de finanças e controle da Controladoria-Geral da União. Advogado atuante na área do direito administrativo, previdenciário e tributário. Presta consultoria e assessoria na área de licitações. Professor do curso de pós-graduação em licitações e contratos do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS. Professor do curso de pós-graduação em licitações e contratos do Instituto Goiano de Direito - IGD. Autor de diversos artigos jurídicos sobre licitações e contratos.
Objetivos do curso
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Capacitar servidores para uma atuação mais eficaz e efetiva na fase preparatória das contratações, tendo como foco melhores resultados para atendimento do interesse público. Após o treinamento, os agentes e setores envolvidos entenderão não apenas as mudanças ocorridas no mundo jurídico, como a necessidade de elaboração do Plano de Contratações, da confecção do Documento de Formalização da Demanda, do Estudo Técnico Preliminar, da Pesquisa de Mercado, e também sobre os aspectos básicos para a elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico.
Período de realização
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Presencialmente.
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16 e 17 de outubro de 2023.
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São Luís-MA
Conteúdo Programático
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Aspectos Normativos e Praticos da Elaboração do PAC (Plano Anual de Contratação)
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Elementos do Estudo Técnico Preliminar
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Instrumentos Necessários à Fase Preparatoria: o Termo de Referência e o Projeto Básico
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Formalização da Pesquisa de Preços: Passo a Passo para a Elaboração de um Relatório de Pesquisa de Preços
Investimento
R$ 2.690,00
Itens incluídos na matrícula:
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Certificado;
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Coffeebreak nos intervalos da manhã e da tarde;
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Kit com pasta, bloco de anotações e caneta;
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Insumos de prevenção ao covid-19 (máscaras e álcool em gel);
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Material de apoio disponível via e-mail ou Qr code.
Palestrantes
Tatiana
Camarão
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Professora da Pós Graduação da PUC/MG.
Palestrante e coautora dos livros:
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Licitações e contratos: aspectos relevantes (2. ed. Belo Horizonte: Fórum. 2008);
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Termo de Referência (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014);
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Processo Administrativo: Comentários à Lei n° 9.784/99 (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009);
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Manual prático do pregão (Belo Horizonte: Mandamentos, 2006);
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Comentários À Lei de Licitações e Contratos Administrativos v.01 e v.02. (Belo Horizonte: Fórum, 2022).